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A Rede Primum preocupa-se em proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos
seus utentes, no âmbito da prestação de serviços de saúde. A recolha e tratamento dos
dados pessoais dos seus utentes é essencial para garantir a prestação de um serviço de
saúde de qualidade e assegurar um diagnóstico e ou tratamento adequado às necessidades
dos nossos utentes.
A Major Group (M Executive, Lda), NIPC 518011046, com sede em Avenida Professor Dr.
Cavaco Silva Nº10, 2740-255 Porto Salvo, é a entidade responsável pela recolha e
tratamento de dados pessoais no âmbito da prestação dos serviços contratados pelo utente.
Os dados pessoais recolhidos incluem, entre outros, nome, idade, género, dados
biométricos, incluindo, mas não exclusivamente, peso, altura, tipo sanguíneo, morada,
telefone, e-mail, NIF, seguro de saúde contratado e respetivo n.º de beneficiário e dados
relacionados com a saúde do utente, nomeadamente dados clínicos registados, informações
genéticas, sobre estilo de vida e nutrição, intervenções, diagnósticos, resultados de análises
e outros exames subsidiários.
Poderão ser solicitadas informações genéticas, sobre hábitos de saúde, estilo de vida e
nutrição.
A presente política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos junto do
titular, presencialmente, mediante leitura do cartão de cidadão, ou através de formulários
em papel, por telefone, mediante o registo magnético das chamadas realizadas no âmbito
da relação proposta, sendo o utente previamente informado do procedimento, ou por
meios electrónicos à distância, designadamente e-mail ou através dos formulários
existentes no website e aplicação móvel da Rede Primum.
Os dados podem ainda ser transmitidos à Rede Primum, de modo indirecto, através dos
prestadores de serviços que prestam serviços ao utente em nosso nome ou de parceiros,
devidamente autorizados para o efeito.
Os dados pessoais são tratados pela Rede Primum para efeito da prestação do serviço
contratado, designadamente, marcações, diagnóstico, exames, tratamentos, pagamentos,
comparticipação de seguros, ou para diligências pré contratuais, a pedido do titular, bem
como para a realização de estudos ou ensaios clínicos, assim como para a personalização
das recomendações a facultar ao titular, no âmbito da optimização do seu estilo de vida e
bem estar, e ainda a gestão dos serviços da Rede Primum e auditorias.
Os dados pessoais dos utentes podem ser comunicados a entidades pertencentes ao grupo
da Rede Primum, a entidades subcontratadas para prestação de serviços, nos termos dos
contratos celebrados com as mesmas, podendo ainda ser comunicados a entidades terceiras
no cumprimento das obrigações legais da Rede Primum.
Os dados poderão ainda ser comunicados a terceiros quando solicitado pelo utente ou,
tratando-se de representante de menor de 16 anos ou incapaz, mediante a prova da
respetiva titularidade, sendo estes os responsáveis pelo consentimento para tratamento
desses dados, quando aplicável.
Se o utente pretender beneficiar do seguro de saúde contratado ou do subsistema de saúde,
os seus dados pessoais, incluindo as informações relacionadas com a sua saúde, poderão
ser comunicados à Companhia de Seguros ou ao subsistema de saúde.
Em qualquer das situações mencionadas, a Rede Primum compromete-se a tomar todas as
medidas razoáveis e adequadas a garantir a protecção dos dados pessoais tratados.
A Rede Primum procura assegurar que o tratamento de dados pessoais acontece
exclusivamente dentro do Espaço Económico Europeu.
A Rede Primum procura assegurar que o tratamento de dados pessoais acontece
exclusivamente dentro do Espaço Económico Europeu.
A Major Group, enquanto responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais de
saúde dos utentes, assegura o cumprimento de providências adequadas à protecção da
confidencialidade da informação recolhida, nomeadamente, através do sistema de controlo
que garante que apenas pessoal médico e sujeito a obrigação de sigilo profissional acede a
estes dados.
A Rede Primum assegurará a formação, neste âmbito, do pessoal não adstrito a obrigação
de sigilo profissional, e, nos casos em que os seus dados de saúde e outras categorias
especiais de dados, nos termos da lei, sejam acedidas por este tipo de colaboradores,
assegurará que tais pessoas assumem obrigações de confidencialidade adequadas, bem
como que tratarão os dados sob supervisão e responsabilidade de um profissional sujeito e
obrigação de sigilo profissional.
Os dados pessoais dos utentes são arquivados em processo físico e em sistema digital, e a
Rede Primum assegura a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos respectivos
dados pessoais tratados mediante a adopção de diversas medidas adequadas a cada um dos
sistemas. No que respeita aos dados armazenados em processos físicos, estes são guardados
em arquivo próprio que se encontra devidamente fechado à chave, e ao qual o acesso é
restrito. Por sua vez, os dados informatizados são armazenados em sistema digital e é
assegurada a confidencialidade e integridade dos mesmos, mediante (1) utilização de
password, (2) a separação entre a informação de saúde e a restante informação pessoal por
meio de diferentes níveis de acesso e (3) o processamento regular e frequente de cópias de
segurança da informação de saúde, salvaguardadas as garantias de confidencialidade
estabelecidas por lei.
Os dados pessoais recolhidos pela Rede Primum, necessários à prestação de serviços de
saúde, serão arquivados e nos termos e pelos prazos previstos na legislação aplicável.
Os utentes poderão solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhes digam
respeito e tomar conhecimento de todo o processo clínico que lhe diga respeito.
Nos termos da lei, é garantido aos utentes o direito de retirar o seu consentimento para o
tratamento de dados relativamente aos quais o consentimento constitui o fundamento de
legitimidade, o que não invalida o tratamento efectuado até à data da retirada do
consentimento, com base no consentimento previamente dado.
Os utentes poderão ainda solicitar, a todo o tempo, a rectificação, eliminação ou a limitação
do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados ou opor-se ao seu tratamento, nas
situações aplicáveis.
O supra exposto aplica-se com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos por parte
do titular das responsabilidades parentais ou tutor de menor de 16 anos ou incapaz.
Para obter mais informações sobre a presente Política de Protecção de Dados Pessoais, ou
para exercer os direitos acima enunciados, que resultam do Regulamento da Proteção de
Dados, poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados. Para esse efeito,
devem os utentes, enquanto titulares dos direitos, submeter o respetivo pedido
presencialmente, por escrito, no balcão de atendimento da Rede Primum ou para o seguinte
e-mail: rgpd@majorgroupsa.pt
Sem prejuízo das demais vias, caso entendam que o tratamento de dados pessoais realizado
pela Rede Primum viola o regime legal, os utentes podem apresentar reclamação à
autoridade de controlo, nos termos da lei aplicável.
Tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades das pessoas singulares, a Rede Primum aplica as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, tais como: 1) a pseudonimização e a cifragem dos dados pessoais, quando possível; 2) a capacidade de assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento; 3) a capacidade de restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico; 4) a implementação de um procedimento de teste, apreciação e avaliação regular da eficácia das medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento.
A Rede Primum nomeou um Encarregado de Protecção de Dados, dando cumprimento ao
artigo 37º do RGPD.
Contactos do Encarregado de Proteção de Dados: rgpd@majorgroupsa.pt
13 de maio, 2025
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